Mudanças na Educação Superior

Ref; Alterada a Portaria 20, de 2017 e Portaria nº 23 de 2017 Foi publicada hoje no DOU, a Portaria nº 741, de 2018, que altera a Portaria nº 20, de 2018, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento […]

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certificação PMP

Certificação PMP: Porque possuir?

As empresas precisam sobreviver, e para continuar com as suas operações é necessário transformar ideias em oportunidades ou em solução para os problemas e, desafios aos quais estão afetando o desempenho da mesma. Para tal passamos a chamar estas iniciativas de “PROJETOS”, pois queremos na verdade que nossas equipes priorizem e deem destaque nestas devido […]

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O Direito Educacional

Os anos 1990 foram marcados pelo longo processo de elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada em 20/12/1996, e de políticas voltadas para o fortalecimento da educação brasileira, portanto, logo após o fim da era militar e da Constituição Federal de 1988. Esse cenário político de mudanças e de fortalecimento da […]

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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: RUMOS NOVOS PARA UMA NOVA ADVOCACIA

Em tempos de crise e de morosidade dos processos judiciais advogar no extrajudicial pode ser uma saída interessante para advocacia. Principalmente, para os advogados em inicio de carreira que tenham interesse na área! Com o advento do novo CPC e o provimento de nº 65/2017 do CNJ, que regulamentou a matéria, o reconhecimento da usucapião […]

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Publicado decreto que atualiza os valores das modalidades licitatórias

Aguardado por muitos, o Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% (cento e vinte por cento) em relação aos patamares atualmente praticados. Os referidos limites encontravam-se congelados há 20 anos, o que os tornavam significativamente defasados e, por vezes, obrigava a Administração a realizar certames com custos superiores ao valor […]

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DÊ O MOTE PROFESSOR

Muito envaidecido em ser convidado por tão precioso amigo para escrever aqui. E não poderia ser pouco, pois todo espaço que se cria de escrita faz nascer uma oportunidade para a gente esticar a alma – num papel ou numa tela – mostrando os avessos do íntimo, exibindo o que se move de dentro no […]

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QUEM AMA NÃO VIOLENTA

A mulher precisa saber se proteger. A Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião. A simples relação afetiva pode ser suficiente para a aplicação da lei. É garantida a […]

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Licitações e Contratos Administrativos

  Cada vez mais os temas pertinentes às licitações e contratações exigem conhecimentos especializados e atualizados daqueles que militam na área, principalmente porque comportam vasta divergência jurisprudencial e doutrinária. O Curso Licitações e Contratos Administrativos é uma ótima oportunidade de capacitação para os profissionais que atuam, operam ou participam de contratações públicas. É ainda sugerido […]

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Histórias esquecidas

O sistema de ensino no Brasil ressalta que pensar o desenvolvimento é estabelecer uma relação direta com direitos humanos e não apenas com crescimento econômico. Neste sentido, temos na legislação, por meio da Lei 11.645 de 2008, que revogou parte da Lei 10.639 de 2003, responsável pelo Art. 26-A, da Lei 9.304/1996 (Lei de Diretrizes […]

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